Faz hoje 90 anos que aconteceu a insurreição operária do 18 de Janeiro contra a ditadura fascista de Salazar

Em 1934, os trabalhadores organizados na na velha CGT/AIT fizeram uma greve geral insurreccional para derrubar Salazar, que tinha tomado o poder anos antes e tinha adoptado o fascismo como forma de poder ditatorial

A greve contra a fascização sindical teve particular impacto em Lisboa, Marinha Grande, Almada, Silves e outras localidades.

Na Marinha Grande foi ocupado o posto da GNR e organizado o soviete da vila. 

O 18 de Janeiro de 1934 foi um dia histórico na história do movimento operário e da luta e resistência contra a Ditadura fascista de Salazar por ter sido nessa data que se registou um movimento grevista insurreccional operário e camponês contra a política salazarista de cerceamento das liberdades e direitos dos trabalhadores e das suas associações sindicais, e que visava igualmente o derrube daquele regime, movimento esse que teve impacte especial na Marinha Grande onde os operários vidreiros conseguir tomar a localidade, desafiando e resistindo às forças da repressão que foram lançadas contra os trabalhadores.

Todas as correntes do movimento operário participaram, destacando-se no entanto os militantes da CGT, a maior confederação sindical anarco-sindicalista durante o período da I República ( 1910-1926) e que ofereceu uma resistência persistente contra a fascistização dos sindicatos e da sociedade portuguesa, não obstante a repressão e a perseguição que se abateu sobre si e os seus dirigentes e militantes.

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Recorde-se que o movimento operário de 18 de Janeiro de 1934, foi uma acção desencadeada pelas organizações operárias contra a fascização dos sindicatos que a ditadura fascista de Salazar queria obrigatoriamente vincular ao sindicalismo fascista. Para isso havia sido elaborado o decreto 23.050 de Setembro de 1933, que obrigava à dissolução e encerramento dos Sindicatos Nacionais e à sua agregação compulsiva ao Corporativismo até ao dia 31 de Dezembro desse ano de 1933.

As Associações Sindicais de classe reagiram preparando uma greve geral. Secretamente, preparava-se também uma insurreição armada visando o derrube da ditadura, que viria a falhar, revestindo-se numa grave e pesada derrota para o operariado e suas organizações de classe.

Foi na Marinha Grande que o 18 de Janeiro de 1934 teve o seu expoente máximo, pelo cumprimento total das missões previamente atribuídas ao operariado local. Foi tomado o posta da Guarda Nacional Republicana, a estação dos Correios e a então ainda vila isolada por cortes das comunicações terrestres e telefónicas.

Embora efemeramente, os operários foram senhores absolutos da então ainda não cidade, tendo reaberto o seu sindicato.

Com a chegada de meios militares de Leiria, seriam derrotados, presos na Trafaria (margem esquerda do rio Tejo junto à sua foz) e, posteriormente,, deportados cerca de quarenta operários vidreiros, primeiro para Angra do Heroísmo (Açores) e alguns para o campo de concentração do Tarrafal, tristemente celebrizado por "campo da morte lenta" com processos trazidos da Alemanha fascista.

Desses deportados da Marinha Grande, três morreriam no degredo: António Guerra, Augusto Costa e Francisco da Cruz.

Nessa madrugada de 18 de Janeiro de 1934 deflagraram outros focos de rebelião contra o regime fascista, como o descarrilamento de um combóio em Santa Iria da Azóia (perto de Lisboa), rebentamento da central eléctrica de Coimbra e bombas em Silves (Algarve) e Barreiro (perto da Trafaria), em acções sem grande coordenação que provocaram centenas de prisões entre dirigentes associativos e sindicais 

Para saber mais:  AQUI

Sindicatos contra o fascismo (“Greve Geral Revolucionária de 18 de Janeiro de 1934”)

 Em 1934, uma “Frente Única” formada pela CGT (anarquista), CIS (comunista), FAO (socialista) e pelos Sindicatos autónomos –, e com apoio do Partido Comunista -, desencadeou a “greve geral revolucionária”, que saiu à rua às 3 horas da manhã do dia 18 de janeiro. Na origem está, especialmente, a luta contra a “fascização dos sindicatos”, para além de reivindicações económicas.

Porém, discordâncias quanto à estratégia e dificuldades materiais de vária ordem, foram atrasando o desencadear da greve, que esteve marcada para 8 e 9 de janeiro. 

Este arrastamento da preparação foi decapitando o movimento. Mário Castelhano, líder dos anarquistas, é preso em 14 de janeiro e, ENTRE 11 e 17 de JANEIRO, FORAM APREENDIDAS BOMBAS E PRESOS TODOS OS IMPLICADOS DO COMITÉ SINDICAL DE SETÚBAL.

A Greve teve especial relevância em Coimbra, Marinha Grande, Leiria e em Lisboa, na Outra Banda (Seixal, Barreiro, Almada) e entre os corticeiros de Silves.

A partir das primeiras horas de dia 18, sucederam-se cortes de linhas de telégrafo e telefone e sabotagens de meios de comunicação. A mais marcante ocorreu na Póvoa de Sta. Iria: um comboio de mercadorias descarrila e vê destruídas 23 das suas 52 carruagens.

Os defensores do “sindicalismo livre” são severamente castigados: despedidos das empresas, presos e deportados. Uma das colónias mais numerosas do Campo de Concentração do Tarrafal é composta por sindicalistas do “18 de Janeiro”

ANEXO: Resumo do processo da PVDE 20/934, de José Bernardo (ou “José dos Cabritos”) e outros (catorze)

Este processo decorreu entre 11 de janeiro de 1934 e 10 de outubro do mesmo ano, embora ainda tivesse havido lugar a recurso de um dos réus, cujo indeferimento foi dado a conhecer no mês seguinte, a 7 de novembro. 

Os dois principais arguidos, José Bernardo e António Augusto Quaresma, eram soldadores da indústria conserveira e lideravam, com Augusto Reis “Grelheiro” e Jaime Rebelo, todos anarco-sindicalistas, o “Comité Grevista Revolucionário de Setúbal”. 

Os quinze elementos começaram a ser capturados a 11 de janeiro; no entanto, alguns conseguiram pôr-se em fuga, tendo sido presos ao longo dos anos de 1936 e 1937, depois de sucessivos mandados de captura falhados, pelo que o julgamento de Augusto Reis “Grelheiro”, Bernardino Augusto Xavier, Manuel da Graça e Jorge da Silva se desenrolou à revelia. 

Na sua fase inicial, o processo foi organizado pela Secção de Investigação do Comando da Polícia de Segurança Pública de Setúbal, tendo depois transitado para a PVDE antes de ser presente a julgamento no Tribunal Militar Especial de Lisboa. As primeiras investigações da polícia ocorreram depois do lançamento de uma bomba de dinamite, muito potente, no sítio do Moinho Novo, em Setúbal, a 7 de janeiro de 1934, ao mesmo tempo que eram lançados manifestos revolucionários em várias ruas da cidade. Na sequência destes acontecimentos, a PSP prendeu para investigações José Bernardo e António Augusto Quaresma, na base da presunção de que a bomba só poderia ter sido “lançada por elementos perturbadores e perigosos [à atual] situação política, por desafetos à mesma” – nas alegações da polícia.

António Augusto Quaresma foi capturado por haver suspeitas de ter sido o lançador da bomba, “tanto mais que era tido por perigoso comunista”. Nas inquirições policiais declarou-se anarquista, mas negou, num primeiro auto de perguntas, o lançamento da bomba. Nas suas habituais reuniões num café da Praça do Bocage, com Jaime Rebelo e outros, apenas tinham tratado da “crise de trabalho e do próximo defeso da pesca da sardinha”. De seguida é ouvido José Bernardo e surgem as primeiras incongruências nas declarações dos dois anarquistas. A polícia promove a acareação de ambos e, três dias depois, a 14 de janeiro, os dois conserveiros viam-se obrigados a confessar. Denunciam Augusto Reis Grelheiro, operário da fábrica “Algarve Exportadora” de ser detentor das bombas e Jorge Alves Raposo, um ferroviário do Barreiro, de ser o seu transportador a partir daquela vila – onde tinham sido confecionadas -, para Setúbal, ao longo do anterior mês de dezembro. 

Nesse mesmo dia, em auto de busca e apreensão, foram apreendidas 59 bombas de choque, “de grande potência”, na casa de Augusto Grelheiro que, entretanto, se pusera em fuga. Apertado pela polícia, José Bernardo confessou que as bombas se destinavam a “um próximo movimento revolucionário de carácter comunista, com ligações aos partidos políticos”. Tudo tinha sido combinado depois “do encerramento do sindicato de que todos faziam parte”. 

Animados pelas declarações, os agentes completaram o cerco: em casa de Isaías dos Santos Costa, sogro de Augusto Grelheiro, encontraram um caixa com livros e muitos panfletos. Um dos livros, “Os Organismos de Transportes na Revolução Social”, é da autoria de Mário Castelhano, um dos mais destacados líderes anarco-sindicalistas. O filho de Isaías, Carlos Santos Costa, declarou, por seu lado, que as bombas na posse do cunhado se destinavam a “atentados pessoais, contra autoridades sociais e outras pessoas de destaque na sociedade”. 

No entanto, não restam dúvidas das intenções revolucionárias do Comité de Setúbal: o corpo de delito não permite outra conclusão e os dois manifestos recolhidos pela polícia não deixam margens para dúvidas. O primeiro, mais doutrinário, era dirigido aos “Trabalhadores de Portugal! Operários anarquistas, comunistas, sindicalistas e sem partido!”. Assinavam-no a Confederação Geral do Trabalho, a Federação das Associações Operárias, a Comissão Inter-Sindical e o Comité das Organizações Operárias Autónomas. O segundo, em forma de panfleto, era assinado pelo “Comité Local de Setúbal da Luta Antifascista”. Denunciavam ambos a “fascização dos sindicatos”, a aflitiva crise de trabalho e a fome e apelavam à greve revolucionária.

A 17 de Janeiro, uma semana depois das primeiras prisões, o Chefe de Investigação da PSP de Setúbal produzia o seu relatório: confirmava a culpa de todos os capturados e avisava o seu Comandante de que estaria “para eclodir um movimento revolucionário de carácter comunista, com actos atentatórios a altas personalidades da situação política”. 

Não se enganava. Um dia depois, ocorria o “18 de janeiro de 1934” na Marinha Grande e em toda a Grande Lisboa e Margem Sul. O “Comité de Setúbal” – ou uma parte importante dele -, tinha sido desmantelado nessa semana que antecedeu o movimento revolucionário. Alguns dos últimos implicados foram ainda presos no Parque do Bonfim, na noite de 17 de janeiro, quando se preparavam para a ação, em reunião clandestina. 

A mão do Tribunal Militar Especial seria aqui pesada e implacável – ao contrário do que aconteceu noutros processos de implicados em “manejos revolucionários”. Os designados “presos sociais” foram sempre mais pesadamente penalizados do que os “políticos”. Augusto Grelheiro, detentor das bombas, foi condenado a 10 anos de degredo nas colónias e à multa pesadíssima de 20 mil escudos. António Augusto Quaresma, capturado em 11 de janeiro de 1934, foi solto em Angra do Heroísmo, em 26 de Setembro de 1938, local para onde tinha sido desterrado. Havia sido condenado à pena de desterro por três anos, à multa de seis mil escudos e à perda de direitos políticos por dez anos. José Bernardo, sujeito a pena semelhante, foi igualmente libertado em agosto de 1938. Bernardino Augusto Xavier, do Barreiro, só seria solto em junho de 1941. Capturado em julho de 1934, fora condenado a três anos de desterro para “local à escolha do Governo”, à multa de seis mil escudos e à perda de direitos políticos por dez anos. Dos restantes réus, dois seriam absolvidos, seis libertados nos meses seguintes (anos de 1934 e 1935) e outros quatro condenados a penas correcionais de oito a dezoito meses, depois de descontado o tempo de prisão entretanto sofrida, à perda de direitos políticos por períodos de cinco a dez anos e igualmente a penas pecuniárias.

Como noutros processos julgados no Tribunal Militar Especial, pouco foi acrescentado pelo promotor, o major António Pais de Andrade Baeta, aos autos promovidos pela polícia. O processo foi rececionado pelo Presidente em 26 de janeiro e enviado ao promotor que decidiu enviá-lo ao juiz auditor para completar as investigações. Estas desenrolam-se durante o mês de março, a cargo do oficial investigador do Tribunal, tenente Mariano Moreira Lopes. Constam de um exame pericial ao corpo de delito, composto por 61 bombas, uma pistola FN e vinte e oito balas e ainda de um “auto de investigações” em que são ouvidos o Chefe e Ajudante de esquadra que assistiram às declarações dos presos, em Setúbal. Em 23 de Março, o Promotor dava-se por satisfeito com as investigações e “promovia” que os indivíduos fossem submetidos a julgamento”. Entre as primeiras declarações dos réus e as declarações dos agentes da PSP de Setúbal no TMEL não foram encontradas contradições substanciais, pelo que o “auto de declarações” constituía o “auto de delito”. Dois meses depois, a 17 de maio, o juiz auditor, Gilberto de Beça Aragão, confirmava as notas de culpa, decidia sobre os mandados de captura aos fugidos e propunha a liberdade para alguns dos presos.

Nas prisões da Trafaria e do Aljube, os réus foram recebendo as suas acusações a 25 de maio. O julgamento ainda esperaria a marcação por mais algum tempo, por impossibilidade de captura de alguns réus, entretanto fugidos para Espanha, segundo declaração do próprio tribunal. Mesmo as libertações ocorrem de forma lenta: Álvaro Pinto Teixeira foi solto da prisão do Limoeiro em 18 de agosto. O julgamento só viria a ocorrer em 10 de outubro. 

Durante os meses que antecederam o julgamento, os reclusos foram fazendo chegar ao tribunal as relações de testemunhas, algumas contestações, bem como declarações de indivíduos ou firmas em que trabalharam, para seu abono. Ao mesmo tempo constituíam a sua defesa. Além do defensor oficioso, capitão Amândio Machado, os presos puderam escolher livremente três advogados – Domingos Monteiro, Carlos Homem de Sá e Adão e Silva. No entanto, pouco poderiam ter esperado da defesa – as declarações à polícia haviam sido recolhidas sem a sua assistência, o Tribunal tinha dado os factos apurados como provados e os dois recursos interpostos ao Supremo seriam indeferidos. Quanto às testemunhas de defesa apresentadas pelos réus, elas seriam ouvidas durante a audiência, mas sem capacidade que não fosse a de constituírem testemunhos abonatórios dos réus. À frente do Tribunal estavam dois dos juízes que mais julgamentos realizaram no TMEL, o coronel Adriano da Costa Macedo e o tenente-coronel Fernando Luís Mouzinho de Albuquerque.

Texto de Luís Manuel Farinha

Greve Revolucionária contra o Fascismo (18 de Janeiro de 1934)

A “greve geral revolucionária” de 18 de Janeiro de 1934 nasce de um crescendo revolucionário (sem retorno) do movimento sindical politizado contra a “fascização dos sindicatos” e o fim do sindicalismo livre que tinha sido pujante durante a I República.

A Ditadura Militar tinha restringido o movimento sindical reivindicativo e dissolvido mesmo alguns sindicatos que acusava de estarem comprometidos com a “revolução política e social”, como aconteceu na sequência dos movimentos reviralhistas de “3 de Fevereiro de 1927” e “20 de Julho de 1928”. Por seu lado, alguns destes sindicatos – os mais politizados – tinham conseguido passar, muitas vezes, da ação puramente reivindicativa para uma fase superior de luta contra o “capitalismo corporativo” e contra a ditadura violenta que se desenhava no horizonte desde os anos pós-guerra e, mais determinadamente, depois dos movimentos militares de “28 de Maio de 1926” e “3 de Fevereiro de 1927”.

Para os setores que, entre 1923 e 1926, ensaiaram uma solução política de “bloco das esquerdas” contra o “partido dominante” e contra as direitas de todos os matizes – incluindo as fascistas -, não havia dúvida que o regime imposto em 1933 pela Ditadura Militar era um regime fascista. Diziam-no os sindicalistas das três centrais sindicais constituídas em 1933 – a CGT (anarquista), a CIS (comunista), a FAO (socialista) -, os Sindicatos Autónomos e também, por maioria de razão, os partidos políticos que ousavam manter uma voz ativa – os comunistas (em clandestinidade), os liberais de Cunha Leal praticamente ilegalizados e os socialistas que apesar de autodissolvidos em 1933, mantiveram uma rede partidária consentida até pelo menos 1935. Apesar de se considerar vencido pela contrarrevolução – “por muitos anos!” -, Ramada Curto, o líder dos socialistas afirmava, num tom irónico, em 12 de maio de 1934, que «Quanto à diretriz política da ditadura é o fascismo, como toda a gente sabe. Um fascismo sem discursos, sem paradas, sem teatro. Um fascismo de gabinete. Não há camisas castanhas nem camisas negras. O ditador português não precisa de camisas de qualquer qualidade a apoiá-lo. Bastam-lhe as metralhadoras e as espingardas do Exército. Evita assim uma duplicação de despesas. Os camisas são caros e pesam nos Orçamentos».

“A greve geral revolucionária de 18 de janeiro de 1934”, preparada desde agosto de 1933 pelas diferentes correntes políticas e sindicais que, para o efeito, formam uma “Frente Única”, tornou-se inexorável, a partir do momento em que se entrechocaram diferentes estratégias – sindicais e políticas – na condução da linha tática e do plano de ação que devia orientar os insurretos contra a fascização da “Ditadura Nacional”. Pode dizer-se que as marcações sucessivas da sua eclosão – primeiro em novembro de 1933, depois em 8/9 de janeiro de 1934 e, finalmente, em 18 de janeiro -, são a melhor prova das enormes dificuldades de convivência entre as diferentes linhas estratégicas em presença – que, finalmente, se reduziam mais simplesmente a duas dominantes: a anarquista da CGT e a comunista, da CIS/PCP. A primeira, defendia a “greve geral revolucionária”, na linha de um sindicalismo revolucionário que acreditava na autonomia sindical e na sua capacidade de, só por si, impor a organização social que havia de suceder ao esmagamento da sociedade burguesa e capitalista. A segunda, de orientação marxista-leninista, considerava indispensável a existência de um partido político que conduzisse essa luta de emancipação dos trabalhadores e de toda a humanidade. A ineficácia da condução plural da luta libertadora, através de uma “greve geral revolucionária” levada a cabo por sindicatos era, para os comunistas, uma evidência, como a história tinha provado até aí, ao contrário do que acontecera com a vitoriosa Revolução Soviética. Bento Gonçalves, líder dos comunistas e ele próprio um organizador do “18 de Janeiro”, vai considerar que a greve não passou de uma “anarqueirada”.

Motivos muito fortes

Apesar das grandes divergências evidentes na fase de preparação, a “Frente Unida” levou por diante a “greve geral revolucionária” contra a “fascização dos sindicatos” e contra as primeiras medidas governativas fascistas. De facto, depois de aprovada a Constituição Corporativa (abril de 1933), o “Estado Novo” fez sair, em 23 de setembro de 1933, um pacote legislativo em que instituía toda a nova orgânica corporativa do trabalho (Estatuto do Trabalho Nacional, Grémios, Sindicatos Nacionais, Casas do Povo, Casas de Pescadores e o Instituto Nacional do Trabalho e Previdência). Nos meses seguintes, a legislação corporativo-fascista impunha os primeiros efeitos práticos: a greve era proibida, não se reconhecendo aos trabalhadores qualquer outra forma de organização à margem dos Sindicatos Nacionais. Ao mesmo tempo proíbe qualquer tipo de organização sindical aos funcionários públicos e municipais e outros grupos de trabalhadores, como os assalariados agrícolas, os pescadores e os domésticos. O decreto que criava os Sindicatos Nacionais estipulava que até 31 de dezembro de 1933, os sindicatos livres deviam aprovar novos Estatutos e submeter-se à organização corporativa do Estado. Sob a vigilância repressiva da Polícia de Informações, o movimento sindical foi aproveitando as assembleias, marcadas para efeito de novos Estatutos, a promover a “greve geral revolucionária”. No entanto, as duas diferentes estratégias político-sindicais em presença foram dificultando a preparação da greve. Se é verdade que só poucos sindicatos se dispuseram a aceitar a revisão dos Estatutos (57 em 754), também é verdade que algumas das classes mais ativas e poderosas (como os ferroviários da CP, do Minho e do Sul e Sueste), se mantiveram muito céticas em relação à possibilidade de uma “greve geral revolucionária”, considerando a Polícia de Informações que, no caso da CP, “o pessoal dos escritórios, tração, movimento, etc., não acompanha[va] tal aventura”.

As condições para a realização da greve geral foram sendo diminuídas durante o longo período de preparação. Na noite de 20 para 21 de novembro, foi preso Sarmento Beires e toda a rede de militantes sindicais que fazia a ligação entre o movimento sindical e os setores republicanos reviralhistas, na altura a preparar um movimento revolucionário para o qual procuravam contar com a “greve geral revolucionária”, como aconteceu no “Movimento de 20 de Julho de 1928”. As prisões sucedem-se nos meses seguintes. Em 7 de janeiro – nas vésperas de uma das datas programadas para a greve –, são descobertas bombas e presos militantes em S. Bartolomeu de Messines. A intenção dos grevistas não podia ter ficado mais escancarada. Muito grave foi a prisão do líder anarquista Mário Castelhano a 14 de janeiro. E no dia 15 são descobertas 60 bombas em Setúbal, levando à prisão de toda a organização da cidade até à noite de dia 17, vésperas da greve geral.

Apesar de todas as adversidades – e até de observações e avisos mais lúcidos como os que faz o socialista Alfredo Franco -, a “greve geral revolucionária” sai à rua na madrugada de 18 de janeiro de 1934. Os líderes terão acreditado na capacidade de tornar insurrecional um movimento sindical que, objetivamente, tinha muitas razões para manter as suas reivindicações de classe. Não terão ignorado a violência da força militar que se tinha mostrado forte e alinhada com os novos condutores da “Situação”, porque era impossível que não soubessem o que poderia acontecer, depois da brutal repressão que se tinha abatido sobre os sindicatos e os militantes das “esquerdas” desde 1926. Assistia-os, contudo, a “razão” e a forte consciência de que, podendo ser a última oportunidade do sindicalismo revolucionário sair à rua, abdicar da luta e não ousar seria a sua derrota antecipada.

Pela madrugada

O movimento eclode pelas 3 horas da madrugada do dia 18 de janeiro. São efetivos os cortes de linhas telefónicas e telegráficas nas zonas de Leiria, Lisboa, Setúbal, Évora, Portalegre e Faro ao mesmo tempo que ocorrem sabotagens de linhas de caminho de ferro em vários locais. A mais aparatosa resultou no descarrilamento de um comboio de mercadorias, junto à estação da Póvoa de Sta. Iria, por volta das 5 da manhã: das 52 carruagens, 23 ficaram parcial ou totalmente destruídas. Assinale-se ainda a explosão da Central Elétrica de Coimbra e o ataque à bomba da Estação Telegráfico-Postal da Marinha Grande. Aqui, a GNR rendeu-se e a vila foi ocupada, temporariamente, por aquele que ficou designado como o “Soviete da Marinha Grande”. Em Benfica (Lisboa) ocorrem ainda explosão de bombas no final da tarde de dia 18.

Os atos insurrecionais deviam ter sido acompanhados de uma greve generalizada, mas isso, de facto, não aconteceu. Com dimensão, apenas os corticeiros de Silves (durante 3 dias), operários de algumas fábricas de cortiça do Barreiro (durante 1 dia) e os trabalhadores do concelho de Almada (dia 18, e parcialmente a 19) realizam, de facto, paralisações significativas do trabalho. Por outros locais (Seixal, Cacilhas, Setúbal), algumas manifestações de menor dimensão mostraram como a disposição de fazer greve esteve longe de ter uma organização e uma realização desejada e à altura das exigências.

Derrota avassaladora e definitiva

O “18 de Janeiro de 1934” foi providencial para a Ditadura fascista. No dia 18 e 19 são presos centenas de sindicalistas, especialmente em Lisboa, na Marinha Grande, em Leiria e em Coimbra. Os que não conseguiram fugir (Espanha foi um dos destinos, experimentado por exemplo pelo comunista José Gregório) continuaram a ser presos nos meses seguintes, até à sua completa “limpeza”. De uma penada, o regime aniquilava as elites sindicais (anarquistas e comunistas) e deixava o caminho aberto para a única solução possível – a adesão dos trabalhadores aos “Sindicatos Nacionais”.

Por legislação especial, o Governo da Ditadura proíbe as entidades patronais de manterem os “grevistas” ao seu serviço e decreta “a greve como um ato revolucionário”, proibida por lei de setembro anterior. Como “delito político”, a greve passa a ser sancionada por Tribunais Militares Especiais (criados pelo Decreto-Lei nº 23 203 de 1932). Com o argumento de que não podia julgar rapidamente tantos “criminosos”, o Governo fascista prepara novas colónias penais (ex. Foz do Cunene, Angola) ao mesmo tempo que envia centenas de presos para a Fortaleza de Angra do Heroísmo. Deportados, sem meios defesa, os grevistas do “18 de janeiro de 1934” constituem uma das colónias mais numerosas do futuro Campo de Concentração do Tarrafal, em Cabo Verde, de onde alguns só regressam muitos anos mais tarde. Quando foram julgados, os grevistas sujeitaram-se a penas de 1 a 4 anos e a penas de desterro até 10 anos.

Os anos seguintes serão marcados por uma viva controvérsia ideológica sobre a missão dos sindicatos e a importância do partido de classe. Será uma discussão que só pode ter lugar na clandestinidade ou nas prisões. Os últimos anarquistas (como o líder José de Sousa) continuarão a defender a criação de sindicatos livres (embora ilegais), enquanto o Partido Comunista se vai empenhar em entrar nos Sindicatos Nacionais (o designado “entrismo”) para poder de dentro deles desenvolver a luta político-sindical reivindicativa e antifascista.

Autor do texto:  Luís Farinha (Ex-Diretor do Museu do Aljube Resistência e Liberdade. Investigador no Instituto de História Contemporânea da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa)

Fonte: AQUI  

Breve história da revolta operária do 18 de Janeiro de 1934

 A insurreição de 18 de Janeiro de 1934 resulta indirectamente de um longo processo de luta social e sindical pela melhoria das condições de vida da classe trabalhadora, e surge especificamente como movimento nacional de contestação à ofensiva corporativa contra os sindicatos livres, por força do recém-publicado “Estatuto do Trabalho Nacional e Organização dos Sindicatos Nacionais” em Setembro de 1933 pelo Estado Novo, regime responsável por milhares de vítimas, mortos em confrontos, prisões ou em situações de tortura, prisões em campos de concentração no continente, ilhas e colónias, perseguições, expulsões do país, degredos e deportações para as ilhas e colónias, semeando um rasto de terror entre várias gerações de portugueses.

O sindicalismo corporativo contra o qual as principais centrais sindicais lutavam obedecia assim aos seguintes princípios:

- Unicidade sindical corporativa, sendo apenas permitidos os sindicatos nacionais, resultantes da prévia aprovação pelo Governo dos seus estatutos. Os que não se submetessem e/ou não correspondessem ao modelo pretendido pelo Estado Novo seriam encerrados e dissolvidos;

- Colaboração das classes sociais com vista à harmonia do capital e do trabalho, sob a bandeira do “interesse nacional”, implicando, entre outros, a proibição da greve o do lock-out e todos os contactos com as filiações internacionais dos sindicatos;

- Controlo dos sindicatos pelo Governo, a quem cabia aprovar as direcções eleitas, podendo demiti-las, dissolver administrativamente os sindicatos ou as secções “que se desviassem dos seus fins” ou nomear comissões administrativas para dirigir os sindicatos. O Governo tinha ainda poderes de fiscalização, intervenção e orientação de toda a actividade sindical e da contratação colectiva do trabalho, através do também recém-criado Instituto Nacional do Trabalho e Previdência.

Para a grande parte das organizações sindicais era impensável a dependência do Estado e a perda de autonomia e liberdade, bem como a colaboração entre patronato e classe operária, num equilíbrio extremamente desigual de forças. Esta realidade acaba por gerar elos de união entre elas: a Confederação Geral do Trabalho (de cariz anarco-sindicalista), a Federação Autónoma Operária (socialista) a Comissão Intersindical (comunista) - filiadas em organizações sindicais internacionais - bem como alguns sindicatos autónomos, em torno de objectivos comuns, e por fim, em torno do objectivo da greve geral revolucionária de 18 de Janeiro de 1934 - a qual deveria ter irrompido em simultâneo com uma sublevação militar republicana que não chegou a acontecer.

Apesar do difícil entendimento entre as organizações sindicais, das medidas preventivas tomadas pelo Estado e da actuação da polícia (que consegue prender os principais dirigentes que se encontravam à frente de toda a preparação e articulação da revolta), o movimento sai para a rua e desenrola-se, embora desarticulado. Contudo, a falta de apoio militar e a fraca adesão e repercussão nacional condenou-o ao fracasso.

Registaram-se greves gerais de carácter pacífico em Almada, Barreiro, Sines, Silves, e manifestações operárias, mais ou menos um pouco violentas na Marinha Grande, Seixal, Alfeite, Cacilhas e Setúbal. Foram sabotadas estruturas de transportes, comunicações e de energia entre Coimbra e o Algarve (com destaque para Leiria, Martingança e Póvoa de Santa Iria), e confrontos armados com forças policiais em Lisboa e Marinha Grande - onde o movimento atingiria grandes repercussões.

Pese embora as grave situação de crise económica e social que a Marinha Grande viveu em períodos alternados nas três primeiras décadas do século XX, dos graves períodos de falta de trabalho, fome e doença, e do descontentamento do seu operariado, a presença de um forte associativismo entre a comunidade marinhense, em particular junto do operariado vidreiro, teria sido determinante na consciencialização dos valores sociais em causa e no surgimento das várias associações de classe operárias. Influenciadas pelas várias vertentes politicas e ideológicas do momento (anarquistas, socialistas e comunistas) e respectivas centrais sindicais – Confederação Geral do Trabalho, Comissão Inter-Sindical, Federação Autónoma Operária - as associações haveriam de se fundir em 1931 no Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria do Vidro. Composto pelas Associações de Classe dos Manipuladores de Cristal, Associação de Classe dos Garrafeiros e o Sindicato Único dos Lapidários de Vidraria (já existentes) veio a acolher mais tarde a Associação de Classe dos Manipuladores de Vidraça.

Quando em finais de 1933 se iniciam os preparativos da insurreição e Greve Geral do dia 18 de Janeiro de 1934, o centro industrial vidreiro da Marinha Grande não ficaria de fora: em articulação com as organizações sindicais nacionais, o movimento foi liderado por José Gregório, Teotónio Martins, Manuel Baridó, António Guerra, Pedro Amarante Mendes, Miguel Henrique e Manuel Esteves de Carvalho.

O número de detidos na Marinha Grande teria ascendido no mínimo, a 131 pessoas:

- 49 detidos - libertados posteriormente ao longo do mês de Janeiro por falta de provas;

- 4 detidos - libertados em meados de Março, atendendo à sua pouca idade e ao tempo de prisão já realizado;

- 45 detidos, processados e condenados pelo Tribunal Militar Especial com penas pesadas - condenados ao desterro, com penas entre 3 e 14 anos de prisão na Fortaleza de São João Baptista em Angra do Heroísmo, e ao pagamento de pesadas multas;

- 33 presos dos quais não se encontrou referência à sua hipotética libertação ou julgamento.

“Os revoltosos da Marinha Grande, pelos alvos que haviam escolhido e pela natureza e gravidade dos seus actos, podem ter sido designados como o objecto de um castigo exemplar.

Mas o facto de o movimento ter ficado confinado a uma minoria activa e o facto de, desde a primeira hora, a imprensa ter qualificado o movimento de comunista, qualidade que os próprios comunistas se apressam a reivindicar, é como se tivessem facilitado a escolha do Governo. Seja como for, a vaga de prisões, o elevado número de condenados e sobretudo a indiscutível dureza das penas iam constituir para os sectores populares da Marinha Grande uma hecatombe.”

Fátima Patriarca, O 18 de Janeiro de 1934 na Marinha Grande, Marinha Grande, Estudos e Documentos n.º 6, Museu Santos Barosa da Fabricação do Vidro, Outubro de 1997, pp. 36 e 37.

Os revolucionários do 18 de Janeiro foram derrotados num combate em que a heroicidade não bastava para vencer a enorme desigualdade de forças, mas, como muitas vezes aconteceu na história, foi do amargo da derrota que o movimento operário revolucionário extraiu as lições para melhorar a sua organização e elevar a sua capacidade de luta.

Assinalar o 18 de Janeiro é também prestar a devida homenagem aos revolucionários dessa gloriosa jornada e à causa da liberdade e do socialismo e cujos nomes permanecerão na memória do povo marinhense.

Nesta conjuntura inicia-se assim um longo processo de luta contra o Estado Novo, contra a ditadura, a censura e o estado corporativo, pelo direito elementar à liberdade, do qual resultaram milhares de presos políticos, considerados de “especial perigosidade” - alguns deportados para a ilha de Santiago, no arquipélago de Cabo Verde, nomeadamente para a Colónia Penal do Tarrafal, conhecida como o “campo da morte lenta”, um regime prisional inspirado no modelo nazi, assente na arbitrariedade, na violência organizada, nos trabalhos forçados.

Dos 152 presos que a 29 de Outubro foram inaugurar o sinistro Campo da Morte Lenta, 57 tinham participado na jornada do 18 de Janeiro, e entre os 32 presos assassinados no Campo do Tarrafal, estavam os marinhenses Augusto Costa, assassinado em Setembro de 1937, e António Guerra, assassinado em Dezembro de 1948, já depois da derrota de Hitler e Mussolini. A estas mortes dos revolucionários do 18 de Janeiro da Marinha Grande há que acrescentar as dos Francisco da Cruz e Manuel Carvalho, a primeira ocorrida na prisão de Angra do Heroísmo e a segunda no Hospital de Leiria, na sequência dos maus-tratos infligidos na altura da prisão.

Alojados em tendas de lona que albergavam 12 prisioneiros cada, latrinas construídas com bidões de gasolina enterrados no solo, não tinham condições de higiene, água potável ou electricidade, e a alimentação era bastante deficiente. Um conjunto de factores responsável pela propagação de doenças – como o paludismo. Eram ainda submetidos a tortura e a carcereiros cruéis, numa tentativa desumana de os aniquilarem física e psicologicamente, inviabilizando qualquer hipótese de fuga.

Um dos métodos de tortura era o da “frigideira”: pequeno compartimento em betão armado com uma porta de ferro, com arejamento mínimo, onde os prisioneiros eram colocados e deixados durante dias sujeitos a condições de temperatura extremas (do dia para a noite), praticamente sem água e comida (embora fossem servidas duas “refeições” por dia).

Inaugurado, como se referiu, em 1936, acabaria por ser encerrado em 1954, reabrindo posteriormente no inicio dos anos 60 com o propósito de deter prisioneiros suspeitos de apoiarem os movimentos de libertação das colónias, encerrando definitivamente após o 25 de Abril de 1974, colocando fim ao horror vivido por muitos marinhenses, cidadãos portugueses e africanos durante o regime do Estado Novo.

Trechos do texto da exposição "Breve Retrospectiva sobre a revolta nacional do 18 de Janeiro de 1934", que esteve patente na Casa-Museu 18 de Janeiro de 1934, de 18 de Janeiro a 3 de Fevereiro de 2008.

Texto retirado de: website da Câmara Municipal da Marinha Grande  

Evocação da Revolta de 18 de Janeiro 1934

 

A Greve Geral de 18 de Janeiro de 1934 no distrito de Portalegre: recordando alguns antifascistas esquecidos. (pelo Professor e historiador António Ventura )

A greve geral de 18 de Janeiro de 1934 constituiu a derradeira tentativa para impedir a fascização dos sindicatos através do Estatuto do Trabalho Nacional. Na sua preparação conjugaram-se estruturas sindicais anarco-sindicalista (CGT), comunista (CIS) e socialista (FAO), bem como sindicatos autónomos. 

Incidiu mais na zona de Lisboa, margem Sul, Marinha Grande - onde teve maior expressão - , Algarve, Coimbra e Leiria, com incidentes um pouco por todo o país. Aqui ficam algumas notas sobre o que ocorreu no distrito de Portalegre. 

Nos preparativos da greve, deslocou-se ao distrito Carlos Faneco, socialista, da Federação das Associações Operarias, que manteve contactos em Portalegre e Campo Maior. Neste vila, foram presos 6 trabalhadores, quatro dos quais antigos dirigentes da Casa do Povo, associação ali fundada pelo Partido Socialista, que detinha forte influência local. O Diário de Noticias, que não indica os seus nomes, refere que foram levados para Elvas, mas não há notícia de terem sido remetidos para Lisboa, uma vez que nada consta do registo geral de presos da Polícia Política. 

A única acção concreta teve lugar na noite de 18 para 19, no concelho de Elvas, com o corte das linhas telefónicas e a obstrução, com troncos de árvore, da estrada entre Vila Boim e Terrugem, por iniciativa de trabalhadores rurais anarco-sindicalistas. A PSP de Elvas procedeu a várias prisões em Vila Boim e Terrugem, sendo apreendidos, segundo o Diário de Notícias, «impressos contendo doutrinas subversivas». No dia 2 de Fevereiro, foram enviados para Lisboa, onde alguns foram julgados pelo tribunal Militar Especial . Manuel António dos Santos, de Vila Boim, foi condenado a 8 anos de degredo, 16 mil escudos de multa e 12 anos de perda de direitos políticos, seguiu para Angra do Heroísmo e foi libertado em 24-6-1940; João Ventura Travanca, de Vila Boim, foi condenado a 3 anos de prisão, multa de 3 mil escudos e perda de direitos políticos por 5 anos, seguiu para Angra do Heroísmo e foi libertado em 7-1-1937, ficando com residência fixa em Elvas; Manuel Luís Marques, de Vila Boim, foi condenado a 4 anos de prisão, 4 mil escudos de multa e perda de direitos políticos por 5 anos, seguiu para Angra do Heroísmo e foi libertado em 7-1-1937, ficando com residência fixa em Elvas; João Vicente Guerra, de Vila Boim, deu entrada no Forte de Peniche em 19-5-1934 e foi libertado em 22-1-1935; João Luís Cantarilha deu entrada no Forte de Peniche em 19-5-1934, foi condenado em 18 meses de prisão correccional e libertado em 27-7-1935; João Manuel Vinagre, natural de Vila Viçosa, foi condenado a 18 meses de prisão correccional e libertado em 27-7-1935.

Como a História tem rosto, aqui ficam as fotografias que consegui encontrar. Para que não fiquem esquecidos. Para mais, no momento em que vivemos,...

Por ordem, da esguerda para a direita e de cima para baixo: João Cantarrilha, João Ventura Travanca, João Vinagre, Manuel dos Santos e Manuel Marques. 

 Fonte; aqui

O 18 de Janeiro de 1934

Logo que chegou à chefia do poder, em 5 de Julho de 1932, António de Oliveira Salazar começou a elaborar a Constituição sobre a qual assentaria o seu novo regime, o Estado Novo. Após ser plebiscitado, o texto constitucional foi promulgado em Abril de 1933, no ano em que o novo regime salazarista criou a polícia política (PVDE) e o Secretariado de Propaganda Nacional (SPN) e lançou as bases da legislação corporativa, que assentaria, depois da proibição das associações operárias, em Sindicatos Nacionais (SN) únicos e Grémios patronais todo-poderosos. Na luta contra o processo da chamada «fascização» dos sindicatos e num movimento de recusa de dissolução das organizações operárias nos SN e de formação de comités de base de luta por reivindicações económicas e liberdades políticas, ergueram-se os anarco-sindicalistas, os comunistas e alguns socialistas, respectivamente organizados na Confederação Geral do Trabalho (CGT), na Comissão Inter-Sindical (CIS) e na Federação das Associações Operárias (FAO), bem como elementos do Comité das Organizações Sindicais Autónomas (COSA).

No PCP, a linha de Bento Gonçalves e da direcção foi inicialmente de aproveitamento das assembleias-gerais que deveriam realizar-se para decidir da aprovação dos novos estatutos sindicais e aprovar moções de repúdio da nova legislação e dos sindicatos nacionais, gerando um movimento de massas que poderia vir a desembocar numa greve geral contra a «fascização dos sindicatos». O certo é que a táctica do PCP teve pouca aceitação na própria CIS, dirigida por José de Sousa, que aderiu à táctica da «greve geral insurreccional» e a partir de então os sindicalistas comunistas concentraram-se nos preparativos desta.

No processo de organização do movimento de resistência aos decretos sindicais do Estado Novo, revelar-se-ia assim dominante um projecto insurreccional, programado inicialmente pelos comunistas e anarquistas, organizados em Comités Sindicalistas Revolucionários (CSR), em conjunção com forças reviralhistas. Mas logo em Novembro de 1933, a PVDE conseguiu prender e deportar Sarmento de Beires e outros reviralhistas, participantes numa tentativa falhada de intentona que deveria coincidir com a «greve geral revolucionária», que após conhecer sucessivos adiamentos devido à repressão, foi marcada para 18 de Janeiro de 1934.

A polícia e o governo comportaram-se como se desejassem que o movimento deflagrasse para, em seguida, desmantelá-lo e reprimir os envolvidos. Parecendo estar ao corrente dos preparativos da «greve geral revolucionária» de 18 de Janeiro de 1934, a PVDE prendeu, na véspera, alguns dos principais dirigentes sindicalistas, entre os quais se contaram os anarco-sindicalistas Mário Castelhano e Acácio Tomás de Aquino e o reviralhista Carlos Vilhena, detido na madrugada desse dia. Em Lisboa, na noite de 17 para 18 de Janeiro, Salazar abandonou a sua residência, acolhendo-se, primeiro no Governo Civil e, em seguida, ao quartel de Caçadores 5, em Campolide, enquanto os pontos nevrálgicos da capital eram de imediato ocupados pelo Exército. As adesões à «greve geral» de dia 18 acabaram por se revelar reduzidas, registando-se paralisações e acções diversas em Lisboa, Coimbra, Leiria, Barreiro, Almada, Martingança, Silves, Sines, Vila Boim (Elvas), Algoz-Tunes-Funcheira e na Marinha Grande.

Na noite de dia 17, em Lisboa, rebentou uma bomba no Poço do Bispo e foi cortado o caminho-de-ferro em Xabregas, ao mesmo tempo que explodiam duas bombas na central eléctrica de Coimbra, colocada por anarquistas. Só na Marinha Grande, onde as lutas anteriores dos vidreiros tinham criado um ambiente propício, se foi mais longe: sob o impulso do sindicato (onde predominavam os comunistas), grupos de operários ocuparam o posto da GNR, o edifício da Câmara Municipal e os CTT, proclamando o «soviete da Marinha Grande». Tropas vindas de Leiria tomariam conta da vila poucas horas depois, ficando-se «greve geral insurreccional» por aí, com o governo a aproveitar para intensificar a caça aos libertários e comunistas.

Após a PVDE ter desmantelado as movimentações operárias, Salazar propôs, ao Conselho de Ministros, no dia 19, diversas medidas repressivas e sanções para os envolvidos nas acções da véspera. Considerados como participantes num «acto revolucionário», todos os dirigentes mas também qualquer mero aderente do movimento foram «sujeitos aos tribunais especiais». Numa nota oficiosa, o governo avisou também que iria «reprimir eficazmente a propaganda e as ideias dissolventes e atentatórias da moral pública e da ordem, bem como «promover a demissão de funcionários públicos» civis e militares envolvidos. Dos acontecimentos de 18 de Janeiro, resultou também a decisão de o governo criar, no sul de Angola, junto à foz do Cunene, um campo para os responsáveis revolucionários, e a vontade de erguer uma colónia penal em Cabo Verde. Esta viria a ser criada em 1936 no Tarrafal, para onde seriam enviados, logo em Setembro desse ano, os principais dirigentes detidos nos acontecimentos de 18 de Janeiro de 1934[1].

Nos dias subsequentes a 18 de Janeiro, houve porém um afrouxamento da censura e o governo não colocou limites à divulgação dos acontecimentos violentos da véspera. Pelo contrário, tudo fez para dar conta de um pretenso clima insurreccional, potenciando o impacto das acções violentas, em detrimento das greves, com o objectivo de assustar a população e apelar ao seu repúdio pelos acontecimentos. Além disso, o governo foi atribuindo crescentemente a autoria dos acontecimentos ao PCP, omitindo a participação dos elementos dos antigos partidos, dos reviralhistas e dos anarco-sindicalistas. Por exemplo, depois de ter referido estes últimos como os organizadores da «greve revolucionária», o ministro do Interior Gomes Pereira já quase não os nomeou, na conferência de imprensa realizada por ele no dia 19 de Janeiro.

O «18 de Janeiro» marcaria uma ruptura histórica no movimento operário português e o fim de uma época. Em primeiro lugar, foi o fim de mais de meio século de um sindicalismo sempre perseguido mas livre. O fracasso dos acontecimentos de 18 de Janeiro de 1934 levaria também ao fim da hegemonia do anarco-sindicalismo no movimento operário e sindical português, devido à violenta repressão que desabou sobre a CGT e o movimento libertário, que revelaram grandes dificuldades de sobrevivência na clandestinidade. Mais apto em actuar nessas condições adversas e passando a partir de então a hegemonizar a oposição ao regime, o PCP também viria a sofrer uma mudança, abandonando gradualmente o seu carácter ainda «pré-leninista», muito marcado pela herança anarco-sindicalista e pela colagem ao reviralhismo.

Finalmente, a partir de então, a nível do regime salazarista, derrotados os anarco-sindicalistas e os reviralhistas à sua esquerda, e os nacionais-sindicalistas à sua direita, o Estado Novo erigiria os comunistas como seus principais inimigos. Efectivamente, após o desmantelamento do movimento revolucionário de 18 de Janeiro de 1934, Salazar introduziu, pela primeira vez no seu discurso, um novo elemento - o comunismo e o perigo comunista. Foi Franco Nogueira que o disse, ao acrescentar que, através desse discurso, o País compreendia que estava «perante uma nova opção: a ordem social existente ou uma ordem social» que a destruísse por inteiro. O certo é que esse novo tema foi lançado por Salazar, no final do próprio mês de Janeiro de 1934, numa sessão de apresentação da nova organização de juventude estatal, a Acção Escolar Vanguarda (AEV). Depois de avisar que o Estado Novo não reconhecia as «liberdade contra a Nação, contra o bem comum, contra a família contra a moral», afirmou, aos jovens, que constituiriam «a geração do resgate» de que haveria de «nascer o mundo novo», que o comunismo se havia convertido na «grande heresia da nossa idade».

[1] Entre os participantes no «18 de Janeiro de 1934», morreriam no campo de concentração do Tarrafal, Pedro Matos Filipe e Augusto Costa, em 1937, Arnaldo Simões Januário, em 1938, Casimiro Ferreira e Ernesto José Ribeiro, em 1941, Joaquim Montes, em 1943, Mário dos Santos Castelhano e Manuel Augusto da Costa, em 1945, bem como António Guerra, em 1948.

Texto da historiadora Irene Pimentel, retirado do blogue Caminhos da Memória

A greve geral de 18 de Janeiro de 1934 em Silves

 Silves, juntamente com Marinha Grande, Barreiro e Almada, foi um dos pontos onde se fez mais sentir a greve geral de 18 de Janeiro de 1934 contra o regime fascista de Salazar. 

18 de Janeiro de 1934 – Os dias em que Silves parou

Instalado no poder, um dos objectivos de Salazar, foi o de tentar dissolver os sindicatos livres existentes, substituindo-os por sindicatos nacionais, controlados pelo regime. Contra esta medida levantou-se em Portugal um amplo movimento de contestação, que culminaria com a decisão dos trabalhadores em organizar uma Greve Geral.

A 18 de Janeiro de 1934 a greve geral tem início, em várias localidades do País, com destaque para a Marinha Grande, Silves, Barreiro e Almada.

Reprimida duramente, a greve geral resultou em várias prisões e encerramento de fábricas. Salazar, que no final do ano anterior, em 1933, atirara já para a prisão os principais opositores ao regime, incluindo militares, não hesita com os operários.

Após o 25 de Abril, a importância do 18 de Janeiro de 1934 começou a ser realçada, sobretudo na Marinha Grande, onde foi construído um monumento evocativo da data.

Em Silves, no entanto, esta data tem sido ignorada, não estando também devidamente estudado o papel dos operários corticeiros da cidade na greve de 1934. Mas alguns trabalhos recentes de investigadores universitários confirmam que os acontecimentos na cidade corticeira foram do maior relevo para a história nacional e do movimento de resistência ao fascismo.

Dia 18 de Janeiro

Na altura dos acontecimentos, Silves conta com cerca de 10 mil habitantes e constitui um importante centro corticeiro, onde se encontravam instaladas fábricas rolheiras e de recortes, cuja produção se destinava quase exclusivamente aos mercados externos, em particular aos de França e Alemanha. Existiriam então 23 empresas, de pequena dimensão, já que só uma ultrapassa a centena de trabalhadores, e cerca de 880 corticeiros.

È em finais de 1933 que se inicia a preparação do movimento grevista que, em Silves, é organizado por dois grupos diferentes. Por um lado, estão vários operários ( e não só), militantes ou simpatizantes do Partido Comunista; do outro, o grupo de libertários e anarquistas. Apesar das suas diferenças de opiniões e do combate que travam nos sindicatos para o seu domínio, ambos os grupos apoiam a realização da greve geral, a “Greve Geral Revolucionária”, como fica conhecida.

Comunistas e anarquistas reúnem-se na noite do dia 17 de Janeiro, separadamente, para prepar as acções do dia seguinte. Mas, enquanto os comunistas decidem esperar o sinal de que a greve se está a concretizar em todo o País, o grupo de anarquistas empreende sozinho a sua acção.

No dia 18 de madrugada, avançam para a primeira operação: o derrube de postos telegráficos e telefónicas, com o consequente isolamento de Silves. Mas seja porque uma parte dos que estão destacados para tal missão falham, seja porque se atrapalham os postes de um dos lados da cidade ficam por derrubar. De qualquer forma, o corte das comunicações marca o desencadear do movimento na cidade.

A não chegada do comboio a Silves às 7 horas da manhã, é outro dos momentos decisivos. Convencidos de que os ferroviários também tinham aderido a greve, os anarquistas passam à fase seguinte. Grupos de anarquistas, alguns deles armados de pistolas, revólveres e bombas, percorrem as fábricas de Silves instigando os operários a abandonar o trabalho.

Quando os líderes sindicais entram nas fábricas e apelam à greve, o operariado que entrara à hora habitual abandona os postos de trabalho de forma unânime. Quando as notícias dos acontecimentos chegam ao governo, é para informar que em Silves “todos os operários” estavam em greve. Ou seja, a greve, além de envolver os operários da indústria da cortiça, teria alastrado a outros sectores.

Esvaziadas as fábricas, enchem-se as praças e as ruas mais importantes de Silves. É para a sede da antiga Associação de Classe dos Operários Corticeiros que dirigentes e grevistas se dirigem.

A presença dos grevistas na ruas leva a GNR a estabelecer um serviço de patrulha, forças de cavalaria e infantaria são colocadas nas ruas, sem que isso intimide os operários. Na posse de um respeitável arsenal, os anarquistas preparam-se para uma das acções que haviam projectado: o ataque ao quartel da GNR.

No entanto, essa intenção é perturbada pela entrada na estação do comboio que deveria ter chegado a Silves às 7 horas da manhã. A sua chegada significa que a greve não está a ter a amplitude que os grevistas imaginavam.

Também a GNR se apercebe da implicação da chegada do comboio, “passando logo ao ataque, a bater e a prender as pessoas”. A repressão é imensa. Aos trabalhadores não resta outra solução senão a de abandonarem as ideias de sublevação, mantendo-se apenas em greve.

Ao fim do dia o administrador do concelho manda afixar um edital em que intimida os operários a retomarem o trabalho, no dia seguinte, dia 19, pede aos proprietários do comércio que reabram os seus estabelecimentos e impõe o recolher obrigatório a toda a população a partir das 21 horas. Tal como sucedeu na Marinha Grande e em Almada, os patrões são notificados para que laborem normalmente no dia 19 e para que forneçam às autoridades não só a identificação dos operários que abandonaram o trabalho no dia 18, como a dos que vierem a fazê-lo no dia 19.

A noite chega com a polícia no encalço dos principais responsáveis pela greve.

O outro dia

No dia 19 de Janeiro, as fábricas abrem as suas portas como de costume mas cedo se verifica uma situação insólita: cerca de duas centenas de operários não comparecem ao trabalho.

Ao início da tarde, a situação torna-se ainda mais estranha quando os operários que tinham comparecido na parte da manhã, resolvem abandonar o seu posto de trabalho. Às 14h30, um telegrama informa o ministro do Interior de que parte dos operários que em Silves tinham retomado o trabalho voltaram a abandoná-lo.

No mesmo dia reúne o Conselho de Ministros a fim de fazer o ponto da situação, sobretudo das que se vivem em Almada e Silves, e o governador civil de Faro recebe ordens para nomear elementos militares a fim de conduzirem as investigações. Assim, enquanto a manutenção da ordem pública, as buscas e as prisões, continuavam a cargo da GNR, a direcção das investigações passa para foro militar.

A 20 de Janeiro de 1934 Silves acorda “sob rigorosa vigilância militar”, a secção da GNR é reforçada com elementos vindos de Faro e Monchique.

Perante esta situação, as autoridades esperariam decerto que os operários regressassem às fábricas. Mas, surpreendentemente, os corticeiros de Silves não comparecem nas fábricas.

O jornal “Século” noticia: “ As fábricas de Silves continuam paralisadas e estão inactivos cerca de mil operários”, afirmando que se “mantém paralisadas desde quinta –feira, por não terem comparecido ao trabalho os respectivos operários, as várias fábricas de cortiça desta cidade”.

E mais não diria o jornal nos próximos dias, em virtude da censura.

Mas em Silves a situação continua complicada. No dia 21, por ser domingo, não se trabalha nas fábricas, mas no dia 22 de Janeiro, os operários mostram-se dispostos a regressar às fábricas. Mas agora são os patrões que estão impedidos de os aceitar, por imposição do governo que pretende castigar os grevistas, determinando que não possa voltar a trabalhar quem tenha participado da greve. O problema é que em Silves a greve teve a adesão de todos, pelo que não há quem os substitua.

De facto, o governo escolhe Silves para dar o exemplo, sendo aqui muito mais rigoroso do que fora noutras localidades como Barreiro, Sines e Almada.

E as fábricas em Silves continuam fechadas.

Cria-se assim uma situação insustentável para os operários, que não recebem os seus salários, e para os industriais que não podem abrir as suas fábricas. Descontentes, os patrões enviam uma delegação ao ministro do Interior, mostrando que as ordens governamentais originaram o “encerramento de todas as fábricas”, que a “substituição desses operários se torna praticamente impossível num meio pequeno como é Silves” e que dessa “paralisação de trabalho resultam para a indústria prejuízos graves” e que estão impedidos de cumprir “sérios compromissos tomados tanto no País como no estrangeiro”.

Não obstante estes apelos, o governo está disposto a castigar os grevistas de Silves sem contemplações, e até finais de Janeiro a situação permanece inalterada.

Finalmente, ao fim de 21 dias de encerramento, o que correspondia à mesma quantidade de dias sem trabalho e sem salário, o governo permite que as fábricas reabram, cedendo aos variadíssimos apelos dos industriais.

Os presos da greve

Como resultado da repressão, são presos muitos operários. A prisão, que na altura era no Castelo de Silves, enche-se, mas por pouco tempo. Levados a julgamento, 35 trabalhadores de Silves, pertencendo 12 ao grupo comunista e 23 ao grupo anarquista, são considerados culpados e transferidos para Angra do Heroísmo. A maioria, que na altura dos acontecimentos é muito jovem, cumprirá 12 anos de cadeia, em condições absolutamente inumanas que trarão a morte e a doença a muitos.

Entre os operários de Silves destacam-se, António Estrela, Joaquim dos Santos Caetano, José Gonçalves Rita, Manuel Simão, Abatino da Luz Rocha, António Feodor, Miguel Chucha, Domingos Passarinho, Daniel Pincho, Casimiro da Silva, Carlos Maria, Francisco Marques, António Baptista, Virgílio Aço, Manuel Pessanha, Pedro Baptista, Virgílio Barroso, José do Carmo, José Passarinho.

Mas para o governo a prisão não era castigo suficiente. Um exemplo disso foi o que aconteceu aos operários que foram presos mas posteriormente absolvidos pelo tribunal. Ao regressarem a Silves, às suas casas, foram impedidos de o fazer pelo administrador local, Salvador Gomes Vilarinho, pelo que tiveram de abandonar a cidade com as suas famílias procurando trabalho noutros locais.

Por outro lado, o governo fascista nunca esqueceria a grandeza da greve de 1934 em Silves e empregou todos os meios ao seu dispor para levar as empresas corticeiras a abandonarem a cidade ou a fecharem as portas, como aconteceu com a firma J.A. Duarte, Lda, que empregava 500 operários e cuja falência foi praticamente imposta pelo governo.

Progressivamente, a pressão governamental foi produzindo os seus efeitos e a maioria dos operários acabaria por se deslocar para outros centros corticeiros como Cova da Piedade, Barreiro, Alhos Vedros, onde persistem até hoje grandes comunidades de silvenses.

Mas a resistência em Silves, essa, não acabou com as prisões de 1934. Apesar do governo ter destruído praticamente o grupo de anarquistas, um novo grupo de resistentes, liderados pelo PCP, encabeçou a luta dos operários e a resistência antifascista, que foi sempre permanente nesta cidade, apesar das sucessivas prisões, até ao 25 de Abril de 1974.

Nota: Para escrever este artigo, foi necessário consultar várias fontes, nem sempre coincidentes em números, nomes, e relato dos acontecimentos, pelo que não é de excluir alguma falha, pela qual antecipadamente peço desculpa. Penso que muito haverá ainda por descobrir, estudar e divulgar no que respeita à história do operariado de Silves e do restante concelho, e este artigo não tem qualquer pretensão além a de dar a conhecer aos nossos leitores os acontecimentos da greve de 18 de Janeiro de 1934 em Silves.

Agradeço particularmente a Edmundo Estrela que me facultou um vasto dossier, com os artigos de José Luís Cabrita “ Silves – Lutas sindicais e anti-fascistas”; a parte respeitante a Silves do livro “Sindicatos contra Salazar – A revolta do 18 de Janeiro de 1934”, da investigadora Fátima Patriarca; o artigo de Alfredo Canana publicado no Diário de Lisboa em 1980, “ A propósito de uma efeméride que se aproxima – O 18 de Janeiro em Silves”; bem como ampla documentação pertencente a seu pai, António Estrela, um dos operários que interveio na greve e que esteve preso durante 12 anos; assim como as fotos e fichas policiais que aqui se reproduzem.

Fonte: reprodução do texto publicado AQUI 

Casa-Museu 18 de Janeiro de 1934 na Marinha Grande

 A Casa-Museu 18 de Janeiro de 1934, inaugurada a 18 de Janeiro de 2008, situa-se no Largo 18 de Janeiro de 1934, no lugar de Casal Galego, Marinha Grande.

…uma casa que já não é uma casa…

milde nas formas, nas dimensões e na matéria com que é feita, esta casa, que já não é uma casa, fez-se memória das dolorosas lutas operárias por um futuro mais livre e justo, ultrapassando a dimensão material da sua simplicidade para se transformar um símbolo de luta e coragem dos homens.

Estava-se no início de 1934. Com o mudar do ano, entra em vigor o Estatuto Nacional do Trabalho, fascista, e os sindicatos livres eram oficialmente proibidos, dando origem a outros, subjugados ao poder corporativo. Por todo o País, os trabalhadores combatem a fascização dos sindicatos e convocam para 18 de Janeiro uma greve geral revolucionária, com o objectivo de derrubar o governo de Salazar. A insurreição falha, mas na Marinha Grande os operários vidreiros tomam o poder. Apenas por algumas horas, é certo, pois a repressão esmagaria a revolta. No resto do País, esperavam-se acções iguais, mas em nenhum outro lado se repetiu o gesto dos operários marinhenses. Apesar de fracassada, a revolta dos trabalhadores vidreiros fica na história como um momento alto da resistência ao fascismo. E deixou sementes, que germinaram numa manhã de Abril, precisamente quatro décadas depois.

Contrariamente ao que sucedeu nas restantes localidades no dia 18 de Janeiro de 1934, na Marinha Grande os objectivos da greve geral revolucionária foram cumpridos: os operários tomaram o poder. Cercada a vila e cortados os acessos, os trabalhadores marinhenses ocuparam os Correios e o posto da GNR.

Derrotado o levantamento popular, começaram as perseguições e as capturas aos dirigentes sindicais, na sua maioria comunistas. Na noite de 18 e nos dias seguintes, varreram toda a região, casa a casa. Nem o Pinhal de Leiria ficou por varrer.

Justificação

O prédio em causa chegou à posse do município por doação de JOAQUIM ALVES DA CRUZ, LIMITADA, realizada por escritura de 15 de Novembro de 2002.

Em Julho de 2004, verificado o avançado estado de degradação, procedeu-se a uma limpeza geral da envolvente do imóvel e remoção de elementos derrubados que poderiam ameaçar a segurança pública e dos prédios confinantes.

Reconhecida a importância histórica desta habitação nos movimentos revolucionários do operariado no início do século XX e a necessidade de preservação da memória colectiva da participação dos marinhenses na sublevação de 18 de Janeiro de 1934, o Vereador do pelouro, em 17-08-2004, emitiu despacho no sentido de se elaborar estudo de preservação do imóvel e do seu contexto histórico.

Em 2007, procedeu-se à formulação de uma solução arquitectónica que recrie a volumetria do imóvel, assegurando a preservação do seu interior para espaço expositivo sobre os acontecimentos que aqui tiveram o seu início, criando um MEMORIAL e um repositório documental sobre o movimento do 18 de Janeiro e às pessoas que participaram na revolução e que posteriormente vieram a ser perseguidas e encarceradas.

Caracterização

A construção existente, ruínas de uma modesta habitação operária do início do século XX, tem cerca de 100m² de implantação e encontra-se encravada entre duas construções a nascente e poente. A construção a nascente é contemporânea e apresenta as mesmas características construtivas e arquitectónicas. A poente, encosta-se uma construção mais recente, com traços algo incaracterísticos mas identificativos dos anos 60/70 do século passado.

A técnica construtiva original assentava em paredes resistentes de sorraipa, sem pórticos estruturais, simplesmente rebocada com argamassa de cal e caiada na cor vermelha no exterior e branca pelo interior.

A situação de abandono após a saída dos últimos moradores, associada à falta de manutenção que estas construções exigem, provocou uma situação de ruína total do imóvel, verificando-se um colapso parcial da cobertura, paredes interiores e parte dos planos da fachada Norte. Todos os elementos de carpintaria estão de tal modo degradados que não será possível qualquer recuperação.  

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