O Plano B

(texto de Lester R. Brown, antigo presidente do World Watch Institute, e actual presidente do Earth Policy Institute; e autor dos livros «Plan B: Rescuing a Planet under stress and a civilization in troubl», Éditions W.W. Norton & Co, NY,2003; «Eco-economie», éd.du Seuil, 2003)

(este texto foi publicado na revista Alternatives Économiques, hors-série nº63,1er trimestre 2005)


O plano B depois do plano A. O plano B é a única opção capaz de ter êxito, muito simplesmente porque o plano A, que consiste, no fundo, em nada mudar, representa algo que é inaceitável: o prosseguimento da degradação ambiental e uma explosão da bolha económica. O plano B reside numa mobilização massiva para esvaziar esta bolha económica antes que esta chegue ao seu ponto de explosão. Impedi-la de explodir exige um nível de cooperação internacional sem precedentes capaz de estabilizar a demografia, o clima, os níveis freáticos e os solos - e fazer isto, rapidamente, como se estivéssemos em guerra. E não é para menos o esforço que nos é solicitado: algo semelhantes com a mobilização verificada por alturas da Segunda Guerra Mundial.

Os sinais prenunciadores multiplicam-se: o esgotamento das áreas de pesca, o degelo dos glaciares, o abaixamento dos níveis freáticos…Até agora, as advertências eram sobretudo de carácter local, mas a partir de agora elas serão, sem dúvida, de carácter mundial. As importações massivas de cereais pela China – e a alta de preços dos produtos alimentares que se seguirá – devemos levar a sair da nossa letargia. Como quer que seja, o tempo corre depressa. As economias que alimentam a bolha económica, que por definição é artificialmente insuflada, não continuarão a faze-lo indefinidamente. Com efeito, o que pedimos à Terra excede largamente a sua capacidade de regeneração, e essa distância não pára de aumentar todos os dias.

Esvaziar a bolha económica

Estabilizar a população mundial para cerca de 7,5 biliões de habitantes tornou-se hoje premente para evitar o afundamento económicos dos países cuja população cresce rápido demais e que acaba por consumir todo o seu capital natural. Cerca de 35 países, quase todos europeus, salvo o Japão, conseguiram controlar o seu crescimento demográfico. Agora, o desafio é criar as condições económicas e sociais propícias para a adopção das medidas prioritárias que levem os outros países a seguirem-lhes o mesmo caminho. Para isso, torna-se necessário o acesso a todas as crianças ao ensino primário, às vacinas recomendadas e aos cuidados elementares de saúde, bem como permitir um acompanhamento médico e um planeamento familiar às mulheres.

Relativamente ao clima, é hoje tecnicamente possível passar de uma economia baseada nos combustíveis fósseis para uma economia utilizadora do hidrogénio como principal fonte energética. Paralelamente com o progresso das energias eólicas e dos painéis solares, a disponibilidade dos geradores de hidrogénio, assim como a evolução já registada dos motores a gasolina, torna possível que possamos dispor actualmente das técnicas necessárias para garantir uma tal transição. Passar rapidamente do petróleo e do carvão para o hidrogénio passa pela fixação de um preço justo, que incorpore no preços de mercado a praticar, os custos indirectos pelo consumo da energia fóssil.

Já se nos antevê difícil estabilizar os níveis freáticos: na verdade, as forças que provocam a sua diminuição têm a sua própria dinâmica, que urge inverter. Ora para travar essa descida, seria preciso aumentar urgentemente a produtividade da água. Se não o conseguirmos, veremos a curto prazo as zonas aquíferas a reduzirem-se e a acumulação da água a descer brutalmente, levando com isso a uma queda rápida das produções que delas vivem. Ao desenvolver a técnica da irrigação de gota-a-gota, Israel tornou-se o líder mundial do uso eficaz da água na agricultura. Esta prática de irrigação, ainda pouco frequente, exige muita mão de obra, e é cada vez mais seguida por certos países para as produções agrícolas de gama alta. Além disso, mostra-se perfeitamente ajustada aos locais onde a agua é rara e a mão de obra abundante.

Por seu lado, a erosão dos solos não deixa outra escolha: a persa deve ser igual ou inferior à renovação. A não ser assim, estamos condenados a um declínio ininterrupto da fertilidade das terras, que acabarão por ser abandonadas. A Coreia do Sul e os Estados Unidos destacam-se no domínio da estabilização dos solos. Na Coreia os flancos das montanhas e bem assim as colinas, que não há muito tempo estavam despidas, voltam a encher-se de arvoredo e árvores; os coreanos conseguiram controlar o nível das inundações, do stock das águas e a estabilidade hidrológica, o que constitui indubitavelmente um modelo a ser seguido por outros países. Os êxitos nos Estados Unidos são também dignos de registo. Desde o início dos anos 80, os agricultores norte-americanos deixaram sistematicamente em pousio 10% das terras aráveis mais frágeis, e transformaram-nas em pradarias. Trabalharam-nas o menos possível, e graças a esta combinação entre programas de pousio e de técnicas de ordenamento de terras, os Estados Unidos conseguiram reduzir a erosão dos seus solos em cerca de 0% em menos de vinte anos.

Em cada área, cada país encontrou o seu caminho para a resolução dos problemas. Ora se estas iniciativas de sucesso fossem rapidamente seguidas por todo o mundo, seria possível esvaziar aquela bolha económica mesmo antes do momento de explosão

Uma mobilização como se estivéssemos em tempo de guerra

A adopção do plano B é pouco provável, caso os Estados Unidos não aceitem encabeçar as operações e as reformas necessárias, tal como o fizeram durante a Segunda Grande Guerra, ainda que tardiamente. O país não reagiu às agressões da Alemanha e do Japão a não ser depois do ataque a Pearl Harbor em 7 de Dezembro de 1941. O esforço de mobilização sem precedentes permitiu inverter o curso dos acontecimentos e conduziu as forças aliadas à vitória em três anos e meio. O ano de 1942 conheceu o mais forte crescimento da produção industrial jamais visto na história americana – crescimento esse da inteira responsabilidade do exército. Ao longo de todo esse ano parou-se de construir habitações, estradas, proibiu-se a produção e venda de viaturas e camiões para uso privado, assim como a utilização dos carros para lazer.

Retrospectivamente, a velocidade à qual uma economia em tempo de paz se convertes numa economia de guerra é simplesmente espectacular. A indústria automóvel fabricava 4 milhões de viaturas em 1941. Em 1942, ela produziu 24.000 tanques e 17.000 viaturas blindadas, e somente 223.000 automóveis. Em 1940 os Estados Unidos produziam 4.000 aviões, mas em 1942 já se fabricaram 48.000 aviões. No fim deste último ano, 5.000 barcos eram acrescentados aos 1.000 que a marinha mercante norte-americana contava em 1939. Um programa de racionamento foi aplicado: para além da interdição total da venda de viaturas privadas, havia produtos estratégicos – como os pneus, a gasolina, o óleo e o açúcar – que passaram a ser racionados a partir de 1942. A redução do consumo destes produtos permitiu libertar os recursos para o esforço de guerra.

Vê-se assim que, em poucos meses, um país, e mesmo o mundo, reestruturou rapidamente a sua economia, por força das necessidades. Actualmente muita gente já está mais que convencida da necessidade de reconfigurarmos massivamente a economia. A questão não está tanto em convencer a maioria dos terrestres, mas antes e sobretudo se conseguiremos fazê-lo antes que a bolha venha a arrebentar.

Criar um mercado transparente

Para reestruturar a economia, a chave está na criação de um mercado transparente que diga a verdade ecológica. O mercado é uma instituição venerável, dotada de qualidades notáveis mas que sofre também de manifestas fraquezas. Aproveita os recurso raros mais eficazmente que qualquer organismo central de planificação. Consegue equilibrar a oferta e a procura e fixar os preços que reflictam quer a escassez quer a abundância. Tem contudo 3 grandes fraquezas. Não dá conta, nos preços, dos custos indirectos de produção dos bens e serviços; não valoriza correctamente a utilização da natureza; e não respeita os limites de rendimento sustentáveis pelos sistemas naturais, como as áreas de pesca, as florestas, as pradarias e os sistemas aquíferos.

Durante a maior parte da nossa história, os custos indirectos da actividade económica, os níveis de uso e investimento suportáveis pelos sistemas naturais ou o valor dos serviços prestados pela natureza não tinham importância. Em ralação às dimensões da Terra a actividade humana era tão pequena que não levantava qualquer problema. Mas com uma economia mundial multiplicada por sete durante a última metade do século, a impossibilidade de remediar as falhas do mercado e as distorções que elas provocam vão levar irremediavelmente a um declínio económico.

À medida que a economia mundial se desenvolve e que a tecnologia evolui, os custos indirectos de certos produtos tornam-se claramente superiores aos preços fixados pelo mercado. E qualquer coisa não corre bem. Se há algo que aprendemos nos últimos anos, é que os sistemas contabilistas que não dizem a verdade, podem ser altamente dispendiosos. As contabilidades manipuladas das empresas que sobrestimaram osseus lucros ou que não registaram todos os seus encargos levaram-nas, a algumas das maiores empresas, à falência, o que custou as poupanças, as pensões e os empregos a milhões de pessoas.

Infelizmente, o sistema de contabilidade global é também ele defeituoso, facto que pode acarretar consequências ainda mais graves. Na verdade, nós temos conseguido a prosperidade económica acumulando défices ecológicos que não parecem nas contas mas que qualquer dia teremos de pagar. Uma parte significativa da nossa prosperidade económica das últimas décadas resulta do consumo do capital produtivo do planeta e da destabilização do seu clima.

A partir do momento em que se calcular todos os custos de um certo produto ou de um serviço será possível incorporá-los nos preços do mercado, reformulando também a sua fiscalidade. Como disse Oystein Dahle, ex-vice presidente da Exxon para a Noruega e o Mar do Norte: «O socialismo afundou-se porque não deixava o mercado dizer a verdade económica. O capitalismo pode afundar-se por sua vez se não deixar que o mercado diga a verdade ecológica»
Mudar a fiscalidade

Numerosos economistas estão de acordo sobre a necessidade de modificar os sistemas fiscais, baixando os impostos sobre o rendimento e aumentando as taxas sobre as actividades que destroem o ambiente, a fim de que o mercado possa dizer a verdade. São cerca de 2.500, entre os quais 8 prémios Nobel, a defender esta ideia. Mudar a taxa a favor do ambiente traz um duplo dividendo. Se se reduzir o imposto sobre os rendimentos do trabalho, este torna-se menos custoso permitindo criar empregos e proteger o ambiente. Foi por essa razão que os alemães reduziram em quatro anos a fiscalidade sobre o trabalho e aumentaram as taxas sobre a energia.

Modificar a fiscalidade permitirá também que um país aposte mais nos novos domínios como sejam as novas tecnologias da energia ou o controle da poluição. Só para dar um exemplo: os incentivos do governo dinamarquês a favor da electricidade eólica fizeram da Dinamarca um país de 5 milhões de habitantes, o primeiro fabricantes mundial de material eólico.

As subvenções não más por natureza: Numerosas tecnologias e indústrias nasceram graças às subvenções governamentais. Os aviões de reacção desenvolveram-se graças às despesas militares de investigação e desenvolvimento, o mesmo se passou com os modernos aviões. A própria Internet é o resultado de financiamento públicos aplicados para permitirem a conexão entre os laboratórios e os institutos de pesquisa governamentais. E graças às ajudas federais e de um forte incentivo fiscal do Estado foi possível o nascimento na Califórnia de uma moderna indústria eólica.

Tal como urge um mudança na fiscalidade, também faz falta uma mudança no domínio das subvenções e subsídios. Um mundo confrontado com uma modificação climática, que arrisca a perturbar a economia, não pode aceitar mais a continuação da concessão subsídios para o consumo do carvão e do petróleo. Torna-se indispensável reafectar tais subsídios ao desenvolvimento de fontes de energia respeitadoras do clima, como são a energia eólica, a solar e a geotérmica. Transferir os orçamentos para construção de estradas para os caminhos de fero bem poderia garantir a mobilidade mas também contribuir para a redução das emissões de gás carbónico.

Numa economia mundial conturbada, que se debate com défices fiscais a todos os níveis, tais reafectações de taxas e subsídios, com mais que prováveis dividendos, poderiam reequilibrar as contas públicas e salvar o ambiente. Trata-se de uma operação vitoriosa: melhora-se a eficácia económica e reduz-se os ataques ao ambiente.

Um apelo à grandeza

A história julga os dirigentes políticos com base na forma como estes reagem aos grandes problemas do seu tempo. Hoje, a questão maior é de saber como esvaziar a bolha económica antes desta explodir. A ameaça pesa sobre todos nós, ricos ou pobres. Ele obriga-nos a reestruturar a economia mundial e a construir uma eco-economia. Nenhum outro dirigente político disse-o tão claramente como o primeiro-ministro britânico Tony Blair quando declarou que a degradação ambiental é o problema da nossa geração e que a mudança climática é indubitavelmente o desafio ambiental mais urgente. Considerando as limitações do protocolo de Kyoto, ele pede uma redução de 60 das emissões de gás carbónico em todo o mundo daqui até 2050. Apela também a um consensus internacional para proteger o nosso ambiente e combater os efeitos devastadores da mudança climática.

Em todo o mundo os dirigentes políticos e os líderes de opinião mais conscientes começam a compreender que não mudar nada é uma opção pouco racional, e que se não reagirmos rapidamente aos problemas sociais e ambientais, o declínio económico e a desintegração social são inevitáveis. Os riscos aumentam quando as maiores ameaças como a epidemia da sida, a escassez da agua, e a falta de terras ameaçam submergir os países que se encontram nos escalões inferiores da escala económica mundial. Os Estados falidos são uma preocupação, não somente por causa dos custos sociais para as suas populações, mas também porque são as bases ideais para as organizações terroristas internacionais.

Temos algumas ideias sobre o que fazer e como fazer. A Organização das Nações Unidas fixou objectivos nos domínios da educação, da saúdem da redução da fome e da pobreza. Sabemos também como reduzir os níveis de dióxido de carbono na atmosfera, controlar o crescimento demográfico, aumentar a produtividade das terras, restaurar a vegetação e aumentar a produtividade da água. Para alcançar estes objectivos existem já tecnologias ao nosso dispor.

Queremos então os meios. E o que faz falta é vontade política. E o impulso só pode vir dos Estados Unidos. É a sociedade mais rica que jamais existiu e que possui os recursos necessários para levar a cabo um esforço daquela dimensão. Não se trata somente de combater a pobreza, mas de construir uma economia compatível com os sistemas naturais – uma eco-economia, uma economia em que o progresso seja sustentável.
É fácil gastas centenas de milhares para responder a ameaças terroristas, mas não é menos verdade que um economia moderna pode ser facilmente perturbada com poucos meios .Mesmo um Ministério de segurança interior dotado com consideráveis recursos financeiros não pode senão minorar a acção de kamikazes. Por isso, o desafio não é dotar as sociedade de uma capacidade de resposta high-tech, mas antes construir uma sociedade mundial ecologicamente sustentável, socialmente justa e democrática; uma sociedade na uqal haja esperança para cada um. Um tal esforço diminuiria mais eficazmente a progressão do terrorismo que qualquer duplicação dos gastos em defesa.

Podemos e devemos construir uma economia que não destrua o sistema natural no qual ela repousa, criar uma comunidade mundial em que as necessidades de base de todos estejam satisfeitas, e um mundo em que possamos viver como seres civilizados. Isto é uma coisa perfeitamente realizável. Parafraseando Franklin Roosevelt « que ninguém diga que não podemos fazê-la».

A escolha está nas nossas mãos. Podemos continuar como se nada se passasse numa economia mundial em que a bolha não pára de crescer até arrebentar. Ou então adoptar o plano B e começar por ser a geração que controla a sua demografia, que elimina a pobreza e estabiliza o clima. Os historiadores recordar-se-ão qual foi a nossa escolha, mas é a nós que cabe escolher.